REGULATORIOS

Grupo de estudo destinado à discussão de assuntos regulatórios relacionados às indústrias farmacêutica, cosmética, veterinária, produtos para saúde e assemelhados.


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Atualizações - RDCs Cosmético

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1 Atualizações - RDCs Cosmético em Qui Mar 11, 2010 12:25 pm

Atualizações de RDCs no Brasil, EUA e Europa - Cosméticos

Brasil:

As atualizações estão em andamento no MERCOSUL, no entanto não é possível prever quando as mesmas entrarão em vigor.

A Lista de corante, conservante e restritiva já passou por consulta publica no Brasil e voltou ao MERCOSUL com correções. A ABIHPEC divulga à seus associados, mas é importante acompanhar as publicações no site da ANVISA.http://portal.anvisa.gov.br veja informes técnicos.
NOTA: neste caso sai sobre todas as áreas, incluído cosméticos.

CATEC: http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/home/cosmeticos ver publicações da câmara técnica.

Europa:

A dinâmica de atualizações da legislação referente a comunidade européia é BEM superior a do Brasil. E a mesma esta disponível gratuitamente no site: ver a ultima versão da Consolidated version of Cosmetics Directive 76/768/EEC no link: http://ec.europa.eu/enterprise/sectors/cosmetics/documents/directive/index_en.htm bem como todas as publicações ocorridas. É possível abrir a versão em português.

EUA:

Há o FDA: http://www.fda.gov/Cosmetics/default.htm e o PCPC (similar a ABIHPEC), http://www.ctfa-online.org/jsp/Home.jsp
No entanto a consulta no site do PCPC é mediante assinatura, existe um custo mensal.

Att,


Fabiana

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